terça-feira, 19 de março de 2013

Democracia

Atenas era uma cidade que vivia do comercio, um local onde filósofos poderiam criar seus conceitos livre. Uma terra em que se recebiam muitos viajantes e o lugar onde a democracia nasceu, que hoje os ocidentais seguem, ou pelo menos os princípios fundamentais. No entanto Atenas teve muitas disputas entre elites, na qual usavam o povo para obter algo, como outras cidades gregas, teve ao longo dos tempos várias formas de governo como a monarquia (era governada por reis), a oligarquia (governada pela nobreza) e a tirania( governada por tiranos, que ganhavam o poder através da força). Mas com o tempo se estabeleceu a democracia com a colaboração de alguns legisladores.



         Drácon ou Draconte, um legislador ateniense (século VII a.C.) Arconte, de origem aristocrática, Drácon recebeu em 621 a.C. poderes extraordinários para por fim ao conflito social provocado pelo golpe de estado que Atenas sofrera com um governante que ficou 19 anos no poder na epoca da tirania. Foi incumbido pelos atenienses de preparar um código de leis escritas (até então eram orais), Drácon elaborou um rígido código de leis baseado nas normas tradicionais arbitradas pelos juízes. Deve-se a Drácon, o começo de um importante princípio do Direito Penal: a diferença entre o homicídio involuntário, voluntário e legítima defesa. permitindo assim que os julgamentos fossem facilitados.


       Sólon, foi um poeta e legislador ateniense que em 594 a.C. iniciou uma reforma onde as estruturas social, política e econômica da polis ateniense foram alteradas. É aristocrata por nascimento e trabalhava no comércio. Fez reformas abrangentes sem conceder aos grupos revolucionários e sem manter os privilégios dos eupátridas. Ele cria a eclésia (assembléia popular). Participante da eclésia- homem maior de 30 anos, livre (não era escravo), ateniense e de pai e mãe ateniense. A participação não é mais por nascimento, agora ela é censitária. Conselho de 400 (Bulé 400). Ele cria leis, na qual não existe mais escravos por dividas, ele inicia o processo de divisão em dez tribos. Mas por causa de algumas leis das quais não era favorecido os eupátrias, criaram um processo chamado tirania na qual os tiranos ficavam no poder durante um ano podendo ser prorrogado por mais um, porem um desses tiranos permaneceu no poder durante 19 anos. Esse momento foi um retrocesso, que logo depois se iniciou o processo de democratização de Atenas.



        Por volta de 501 a.C. entra no poder, Clístenes foi um nobre ateniense que, além de liderar uma revolta popular, reformou a constituição da antiga Atenas, sendo considerado, geralmente, o pai da democracia, por te-la implantado.
       Realizou uma verdadeira reforma política, pois estabeleceu os princípios gerais da democracia ateniense. Todo cidadão homem, acima de 18 anos filhos de pai e mãe Atenienses poderia participar da democracia na cidade de Atenas, não importava se o homem não era de famílias tradicionais ateniense, contanto que fosse filho de atenienses tinha seu direito garantido na democracia que contem três princípios fundamentais, primeiro é uma democracia excludente, apenas dez por cento da população participava, ou seja, não é universal como a brasileira por exemplo. Ela também é direta, na qual os atenienses escolhiam quem os representariam, ou seja os senadores, e além disso tinham o direito de aceitar ou não as leis que os mesmos escreviam. Por tanto eles participam efetivamente. A democracia é escravista ou seja ela depende dos escravos, por que eles usavam os escravos para poder ter tempo livre para filosofar e discutir sobre a política.

Um pouco sobre República...

A República é uma forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou um grupo que o represente, normalmente por voto livre secretos. Ele pode ou não acumular poder executivo. Após ser eleito, o chefe de estado fica por um tempo determinado no comando. A republica tem origem romana e existe desde os tempos antigos e prevalece até os dias atuais baseando-se no conceito de que o poder "é " do povo. O Brasil é um exemplo de país que acolhe essa forma de governo.


Fontes: http://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica
            http://www.infoescola.com/historia/roma-antiga-monarquia-republica-e-imperio/
            http://www.infoescola.com/formas-de-governo/republica/
            http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia
            http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/what.htm
            http://www.suapesquisa.com/religiaosociais/democracia.htm